Home- busca: Vara da Infancia
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:07
30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José
A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, em sessão realizada, condenou o criador de porcos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:29
TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck
9ª Vara Criminal de Goiânia, a dois anos de reclusão em regime inicialmente aberto.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 18:09
Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes
O juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da Comarca de Laguna, condenou o motorista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.
4ª Vara Cível de Barra do Garças, que declarou prescrito o crédito tributário objeto da Ação de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.
. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:57
Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos
do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:51
Acidente com trator gera indenização
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença do juiz da 26ª Vara
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 13:55
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público
O juiz titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:46
Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico
determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:38
Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 19:04
Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF
pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:39
Empresa aérea é condenada a indenizar
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:53
Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia
Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:10
DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar pensão e indenização por
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:04
Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem
, no início da tarde desta quinta-feira (12/03) a decisão da 23ª Vara Federal que permitiu a seis
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:12
Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília que
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:09
SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
O juiz federal substituto da 7.ª Vara do DF, José Márcio da Silveira e Silva, em liminar
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o
